Moreno Sérgio, Advogado

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Moreno Sérgio, Advogado
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Artigo · há 14 dias
ALÉM DO VAREJO: desarticulação econômico-financeira, governança inteligente de fronteiras e redução de danos na política brasileira de drogas

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Artigo · há 22 dias

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Por Bel. Moreno Sérgio RESUMO O artigo examina a compatibilidade constitucional da aproximação entre comandos policiais e organizações religiosas, com foco na atuação da Igreja Universal do Reino de...
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Artigo · há 22 dias

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Comentários

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Moreno Sérgio, Advogado
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Comentário · há 3 meses

Teto de gastos e a efetivação de políticas sociais no Brasil

Melissa Lima · há 3 meses
Muito bom o texto!
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Moreno Sérgio, Advogado
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Comentário · há 3 meses

Justiça Federal concede tutela para suspender cobrança de imposto de renda de militar da reserva com cardiopatia grave

Seção Judiciária do Maranhão do Tribunal Regional Federal da 1ª Região · há 4 meses
Excelente decisum, uma vez que isso deveria ser facilitado ao incidir no trâmite administrativo, todavia, se reclama da cultura litigante do brasileiro, e ela se inicia pelo próprio aparato estatal, negando direitos já positivados!
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Melissa Lima, Bacharel em Direito
Melissa Lima
Artigo · há 3 meses

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Andrezza Cavalcanti, Advogado
Andrezza Cavalcanti
Artigo · há 6 anos

Honorários Advocatícios - Partidos Políticos

Com as alterações promovidas no ano de 2019, já vigente nas eleições do ano de 2020, está previsto na Lei nº 13.877 que o pagamento de honorários advocatícios e de contabilidade no curso das...
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Ligia Vasconcelos, Advogado
Ligia Vasconcelos
Artigo · há 9 anos
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Nas promessas de compra e venda de lotes, em sua grande maioria, constituem contratos com longos períodos de duração. Sendo comum, durante os pagamentos, que o compromissário comprador venha...
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